Estadual de Políticas sobre Drogas no Maranhão (Cepod-MA)
O Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas no Maranhão (Cepod-MA) é um órgão deliberativo integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Segurança Cidadã. Foi criado em novembro de 2007, por meio de lei estadual.
O objetivo do Conselho é cooperar e auxiliar, no âmbito do Estado, as atividades de prevenção, fiscalização e controle ao tráfico e uso de substâncias psicoativas, ou que determinem dependência física ou psíquica. As ações serão realizadas por meio de pesquisas, diagnósticos, propostas de intervenção, orientação normativa, monitoramento e avaliação constante de variáveis e indicadores dessas questões. O órgão buscará ainda redimensionar o foco para a valorização da vida.
Ao Conselho compete também, no âmbito do Maranhão, propor a política de controle das drogas, elaborar planos, exercer orientação normativa, coordenação geral, controle e fiscalização das atividades relacionadas com o tráfico e uso de substâncias que determinem dependência física e psíquica. Entre várias funções, o Cepod promoverá diligências e medidas necessárias à implantação de programas, projetos e acompanhará e fiscalizará as ações com vistas a erradicar ou reduzir o uso de substâncias psicoativas no Maranhão.
O Cepod será composto por 22 membros, representando, paritariamente, o poder estadual e a sociedade civil organizada. Os representantes do poder público serão indicados pelo órgão de origem e nomeados por ato do governador Jackson Lago. Enquanto que os da sociedade serão escolhidos pelos gestores de suas respectivas entidades.
Fonte: Secom
O objetivo do Conselho é cooperar e auxiliar, no âmbito do Estado, as atividades de prevenção, fiscalização e controle ao tráfico e uso de substâncias psicoativas, ou que determinem dependência física ou psíquica. As ações serão realizadas por meio de pesquisas, diagnósticos, propostas de intervenção, orientação normativa, monitoramento e avaliação constante de variáveis e indicadores dessas questões. O órgão buscará ainda redimensionar o foco para a valorização da vida.
Ao Conselho compete também, no âmbito do Maranhão, propor a política de controle das drogas, elaborar planos, exercer orientação normativa, coordenação geral, controle e fiscalização das atividades relacionadas com o tráfico e uso de substâncias que determinem dependência física e psíquica. Entre várias funções, o Cepod promoverá diligências e medidas necessárias à implantação de programas, projetos e acompanhará e fiscalizará as ações com vistas a erradicar ou reduzir o uso de substâncias psicoativas no Maranhão.
O Cepod será composto por 22 membros, representando, paritariamente, o poder estadual e a sociedade civil organizada. Os representantes do poder público serão indicados pelo órgão de origem e nomeados por ato do governador Jackson Lago. Enquanto que os da sociedade serão escolhidos pelos gestores de suas respectivas entidades.
Fonte: Secom
