Procon
O Procon-MA foi criado no dia 3 de julho de 1987, através do Decreto nº. 10.451, Artigo 1º, que instituiu, no âmbito da Secretaria Estadual de Abastecimento, com o objetivo de planejar, coordenar e executar a política estadual de defesa do consumidor.
No ano de 1991, o órgão passou a ser chamado de CODECOM (Coordenadoria de Defesa do Consumidor), e em 1994, após reunião entre dirigentes do órgão e o governo do Estado, voltou a ser chamado de Procon/MA. É vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Cidadã.
Para saber mais, clique aqui.
No ano de 1991, o órgão passou a ser chamado de CODECOM (Coordenadoria de Defesa do Consumidor), e em 1994, após reunião entre dirigentes do órgão e o governo do Estado, voltou a ser chamado de Procon/MA. É vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Cidadã.
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